Qual o valor da proposta de honorários em perícia de avaliação de bem penhorado?
Em ação execução, onde o credor deseja receber do devedor determinada quantia, pode um bem do devedor ser penhorado para ir posteriormente a leilão. Com o valor obtido no leilão, pagar o credor.
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O Código de Processo Civil – CPC diz que o valor base para iniciar o leilão deverá ser obtido através de avaliação de oficial de justiça. Entretanto, o devedor pode pedir que seja o bem avaliado por um profissional habilitado. Então, o juiz pode determinar perícia ou avaliação, inclusive, com as partes apresentado assistentes técnicos e quesitos.
Qual valor de honorários devo propor?
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O perito deve fazer uma proposta de honorários condizente com o valor da penhora. Se fizer a mais, a parte não vai querer pagar. Por exemplo: 1,2% sobre um valor de penhora de R$ 1,2 milhão é coerente. Deverá diminuir a porcentagem, se o valor da penhora for maior, e aumentar a porcentagem, se for menor.
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Entretanto, o perito, preferencialmente, deve fundamente a proposta com o número de horas a serem trabalhadas.
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